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Catégories : Tous - culpabilidade - normas - crime - doutrina

par Adelcio Adam Il y a 13 années

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CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

O crime, entendido de maneira ampla como infração penal, pode ser abordado de diferentes maneiras segundo a doutrina majoritária, que oferece três conceitos principais: material, formal e analítico.

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Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito