ericofbgconst-CLASSIFICAÇÃO NORMAS

Plus de détails

Mapa Interpretação e aplicação do direito

par Matheus Cruz

Substâncias Químicas

par Mois3s Mois3s

ENSAIOS

par Felipe Silveira Carreiro

Teóricos da Administração

par Dionara Costa

CLASSIFICAÇÃO NORMAS CONST.

QTO AOS DESTINATÁRIOS

preceptivas-

povo..PRECE Juiz

programáticas

eficácia negativa

org.

CLASS. JOSE AFONSO DA SILVA

eficácia limitada

limite SEGURO, sem EXERC.

princ. PROGramático

princ. instituivos/ORGANIZ.

facultativas

impositivas

eficácia contida CORRIDA

RESTRI aos atletas, com EXERCÍCIO

conceitos jurídicos

normas constitucionais

leg. infra constitucional

eficácia plena

produzem efeitos entrada em vigor

CLASS. RUY BARBOSA

Subtopic

não auto executáveis

auto executáveis