Ações MVR e SAAE (ERJ não mexer)

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Ações MVR e SAAE (ERJ não mexer)

Exceções (não mexer):

Pedido ou decisão para inclusão de sócios sem tentativa de citação

Ações com embargos à execução em apenso

Ações sem decisão recente de bloqueio on-line

Passar p/ Lucas, Márcio Ana clara

Ações ajuízadas contra espólio

Passar p/ Lucas, Márcio ou Ana clara

Análise sobre o ano da ação

Anterior a 2015

Não:

Acima de R$ 10.000,00

Passar p/ Ana Clara ou Lucas Augusto

Análise sobre as 30 UFIVRES

SAAE

Verificar na inicial se a ação está abaixo de 30 UFVRES

Dar despacho de modelo 368: Ao exequente para informar se é caso de extinção pela nova redação da Lei 6543/25

Análise sobre ações abaixo de R$ 10.000,00

Ação anterior a fase de constrição de ativos financeiros (sem decisão de penhora on-line)?

Náo

Dar despacho de modelo 367 (Aguarde-se o deslinde de assunção de competência mencionado no Aviso TJ 353/2024

Após assinatura, mudar o local virtual para o PROC0

Sim:

Análise sobre a não localização do executado ou de bens

Executado foi citado

Colocar no lembrete: Sem a localização do devedor e de bens abaixo de 2015

Após, colocar no local virtual Arqlef

Colocar no lembrete

Sem a localização do devedor e de bens até (preencher a data de hoje)

Data do pedido de arresto pela Fazenda Pública (peencher a data)

Após., seguir para o fluxograma de atualização de valor e custas

Ano do processo

Sim

Verificar: Com decisão recente de bloqueio on-line?

Não

Passar p/ Ana Clara, Márcio ou Lucas Augusto

Sim

Seguir para o fluxograma de atualização de valor e custas