CDM - Dto. do Trabalho - RURAL

RAMOS DO DIREITO

door Rivaldo Sousa

ODER CONSTITUINTE: É o poder de constituir, reconstituir ou reformular a ordem jurídica do Estado.

door Bruno Henrique Feitosa

As mutações do trabalho na era da mundialização do capital Antunes; Alves (2004)

door Larici Keli Rocha Moreira

PI - Grupo de Trabalho 2

door Politica do Impossivel PI

RURAL

grupo econômico

art. 3º, § 2º, Lei 5889/73

1 ou + empresas

mesmo grupo financeiro ou econômico

mesmo com autonomia

mesma direção, controle, administração

personalidade jur. própria

responsabilidade solidária

outras figuras

contratos promiscuos

trabalhos subordinados distintos de igual importância = aplicação da norma + favorável

bóia-fria, turmeiro ou gato

empregado

não é eventual, pois executa tarefas inseridas no processo produtivo

períodos descontínuos de trabalho devem ser somados - art. 453 da CLT

contrato indeterminado

não é empregador rural

cooperativas agrícola

cooperativa fraudulenta - vínculo - art. 3º da CLT

cooperativa legal - não há vínculo - art. 442 da CLT

temporário

não é admissível no meio rural

previsão expressa da lei 6.019/74 - somente para trabalho urbano

contratos mistos

podem coexistir contrato de trabalho e de parceria (em tese)

pode ser empregado rural e ter relação de parceria

parceria não precisa ser intuito personae

consórcio de "E" rurais

responsabilidade solidária perante INSS

art. 29-A da lei 10.256/2001

documento registrado em cartório de títulos e documentos

Identificação de cada produtor rural com endereço pessoal

Identificação da propriedade rural, com:

- endereço da propriedade rural

- registro no INCRA ou informação sobre arrendamento, parceria ou equivalente

- matrícula no INSS de cada produtor rural

prestação de trabalho do "e" somente para integrantes do consórcio

um dos produtores deles será o gestor

em nome dele será feito o registro no INSS

será formalmente o empregador

união de produtores - pessoas físicas

lei 10.265/01 - art. 25-A

"E" por equiparação

serviços de natureza agrária

em caráter profissional

por conta de terceiros

utiliza trabalho de outrem

"E" rural

art. 3º, lei 5889/73

exploração direta ou através de prepostos

exploração em caráter permanente ou temporário

explora atividade agroeconômica

atividade agrícola, pastorial ou pecuária não pode se destinar exlusivamente ao consumo de seus proprietários.

1º tratamento dos produtos in natura SEM PERDER SUA NATUREZA

aproveitamento de subprodutos

preparo e tratameto de produtos in natura

beneficiamento, 1º modificação, preparo

para venda ou industrialização

abrange exploração industrial em estabelecimento rural

proprietária ou não

pessoa física ou jurídica

"e" rural

art. 2º, lei 5889/73

motoristas, fiscais, tratoristas e outros

forneiro

se houver industrialização sem transformação da matéria prima - rural

se houver transformação da matéria-prima (aparência e força de trabalho) - industriário.

para Alice Monteiro de Barros é industriário

professoras contratadas pelo município

não há dupla relação de emprego, memso que que receba gratificação complementar do produtor rural ou que resida em sua propriedade