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by Denílson Alves 15 years ago

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Constitucional_Pode Executivo_Eleição

O processo eleitoral brasileiro é estruturado em dois turnos, sendo o segundo necessário quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. As eleições ocorrem tradicionalmente no último domingo de outubro.

Constitucional_Pode Executivo_Eleição

Eleição_art. 77 CF_EC n. 16/97

2º Turno

Eleito_aquele que obtiver a maioria dos votos válidos
Eleições realizadas no último domingo_outubro

Antes da realização_2º turno

Convocação_entre os remanescentes_ maior votação
Candidato com idade mais avançada
Empate
Impedimento legal do candidato
Desistência
Morte

1º Turno

Não computados os nulos e brancos
Eleito_maioria absoluta dos votos
1º domingo_Out_ano anterior ao término do mandato

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